Difusão de políticas
É professor de Ciência Política e leciona disciplinas nas áreas de Políticas Públicas e Relações Internacionais.
Na USP-LESTE desenvolveu a disciplina no âmbito de seu pós-doutorado:
Difusão de políticas públicas:Conceitos, debates e tendências contemporâneas
Confira o resumo da ementa e a versão completa com a bibliografia e programação das aulas abaixo
O objetivo da disciplina é aprofundar conceitos e tendências contemporâneas de um campo emergente: a difusão de políticas públicas. A proposta é refletir sobre a circulação interna, internacional e global de ideias, princípios e instituições. O Brasil foi historicamente terra fértil para a recepção modelos de outros países. O legado colonial e suas relações internacionais favoreceram um percurso de adoção e hibridação de instituições políticas. O Poder Moderador, idealizado pelo francês Benjamin Constant e instituído na Constituição de 1824 por D. Pedro I, é um exemplo de como dispositivos normativos brasileiros se inspiraram de outros países. Um século mais tarde, durante as reformas estruturais da administração pública nos anos 1990, novas instituições políticas vieram a compor o Estado, como as agências reguladoras, por exemplo, que foram inspiradas pelo modelo dos Estados Unidos.
Nos dias atuais o cenário mudou, sobretudo com a democracia, a nova Constituição e a progressiva inserção internacional do país. A difusão ocorre de forma vertical, por meio da indução de políticas do nível nacional ao subnacional, como o Programa Saúde da Família. Inovações em governos locais se difundiram horizontalmente, como o Orçamento Participativo. Ademais, o Brasil se consagrou como um “exportador de políticas”, como mostra o Programa Nacional de Alimentação Escolar levado aos países da América Latina e África.
A circulação nacional e internacional de políticas é um processo complexo, permeado por atores de diversas naturezas e envolve desde ONGs à Organizações Internacionais, passando pelos diferentes níveis de burocracias do Estado. A proposta do curso é discutir do ponto de vista teórico e empírico um conjunto de casos de difusão de políticas (Orçamento Participativo, Bolsa Família, Programa Pró-Cerrado, Minha Casa, Minha Vida, Faixas de Trânsito Rápido, Ciclovias, etc.) e os atores que participam destes movimentos (Ministério Desenvolvimento Social, Embrapa, CAIXA, Prefeituras, ONU, Banco Mundial, FAO, IBASE, Oxfam, etc.). Em poucas palavras o curso oferece um espaço para a reflexão e debate sobre “as viagens” das políticas públicas e seus vetores. Espera-se uma participação ativa dos alunos, que deverão ao final do curso produzir um relatório de estudo de caso em grupo, sobre a difusão de uma política pública da Região Metropolitana de São Paulo ou do Governo do Estado.