Difusão de políticas
Le transfert d'un modèle de démocratie participative
Paradiplomatie entre Porto Alegre et Saint-Denis
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Se a ideia de incluir a participação da sociedade às discussões de interesse público não é nova, ela adquiriu há alguns anos uma leitura particular no debate político e contribuiu, de forma sensível, para transformar as práticas da democracia em muitos países. Neste sentido, o orçamento participativo revela-se um caso emblemático e a experiência, levada a cabo pelo Partido dos Trabalhadores na cidade brasileira de Porto Alegre, desde o fim dos anos 1980, tornou-se um símbolo de que um outro mundo é possível. Desde então, a experiência do orçamento participativo conheceu uma vasta circulação internacional e foi objeto de múltiplas apropriações e adaptações por governos locais.
Na França, a cidade de Saint-Denis foi uma das primeiras a se interessar por este projeto e, desde então, passou a valorizar a participação de seus habitantes na discussão do orçamento municipal. Esta obra explora, portanto, as dinâmicas da transferência do orçamento participativo entre a capital do Rio Grande do Sul e Saint-Denis, valendo-se, notadamente, da noção de paradiplomacia, que designa a ação externa dos governos locais. Após uma vasta investigação, Osmany Porto de Oliveira, valoriza dados ainda pouco conhecidos em matéria de circulação transnacional de políticas públicas e deslinda múltiplos contenciosos desta transferência original.
Caleidoscópio de la innovación democrática en América Latina
A coletânea organizada por Yanina Welp, professora da Universidade de Zurich, e Laurence Witehead, da Universidade de Oxford, reúne artigos de nove autores sobre as inovações democráticas na América Latina. Em meu artigo “Las dinámicas de transferencia del Presupuesto Participativo: una mirada hacia la acción de las elites” publicado em espanhol apresento uma parte de minhas reflexões sobre a necessidade de entender o papel das elites nos processos de difusão de inovações políticas na área de participação social.
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Confira a resenha do livro publicada na Revista Leviathan por Manuela Miklos: “Preenchendo o Vácuo: Transfert d’un Modèle de Démocratie Participative – Paradiplomatie entre Porto Alegre et Saint-Denis
A obra Hope for democracy: 25 years of Participatory Budgeting worldwide é uma tradução da versão portuguesa de livro Esperança democrática organizado por Nelson Dias. A coletânea conta com artigos de diversos autores, acadêmicos e especialistas sobre o OP, como Giovanni Allegretti, Ernesto Ganuza, Gianpaolo Baiocchi, Yves Sintomer, Tiago Peixoto, Bachir Kanouté, entre outros.
Em meu artigo "The dynamics of the diffusion of the Participatory Budget in Sub-Saharan Africa: from Dakar to Maputo" apresento os mecanismos da difusão regional do OP na África Subsaariana.
Capítulos de Livro
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Sociedade civil e políticas públicas
O livro foi organizado junto com Euzeneia Carlos e Wagner Romao e conta com a contribuição de diversos pesquisadores do Brasil e exterior.
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituições no Brasil contemporâneo. A partir de abordagens dos estudos dos movimentos sociais e da análise de políticas públicas os autores abandonam o entendimento das relações entre sociedade civil e Estado como um evento pontual e efêmero, passando para uma perspectiva mais abrangente. O argumento central é de que as interações entre atores sociais e governos constituem um processo relativamente estável, que define as políticas públicas nos dias atuais. Dividido em duas grandes partes o livro trata diversos casos sobre movimentos sociais, orçamentos participativos e conselhos gestores. A obra ainda inclui também um capítulo sobre a questão da representação nos espaços participativos, comparando Brasil, México, Nicarágua e Venezuela. A aposta deste livro é inovadora e abre o espaço uma ampla agenda de pesquisa no futuro. Cientistas sociais, ativistas, funcionários do governo e jornalistas poderão se beneficiar de sua leitura
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Participe do lançamento com os autores no dia 09/04/2015 no
Canto Madalena
R. Medeiros de Albuquerque, 471 - Vila Madalena
Em outubro de 2011 uma equipe de pesquisadores do CEBRAP, composta por Osmany Porto de Oliveira, Maira Rodrigues, Leonardo Sangali Barone e Jessica Voigt, realizou uma missão em Brasília para acompanhar e documentar o I Seminário Nacional de Participação Social.
confira o relatório produzido pelos pesquisadores clicando no ícone abaixo!
Artigos em periódicos científicos
O artigo trata da difusão do Orçamento Participativo no Peru e no Equador, confira o resumo:
Experiências de participação popular em nível local, bem como práticas de autogestão, proliferaram entre os anos 1980 e 1990 na América Latina. A comunidade de Villa El Salvador, no Peru, tornou-se internacionalmente reconhecida por suas experiências de autogestão, recebendo, em 1987, o prêmio da ONU de “Cidade Mensageira da Paz”. No Equador, com a ascensão ao poder municipal de diversos prefeitos de origem indígena, com propostas progressistas, surgiram experiências híbridas, como em Cotacachi, associando práticas tradicionais de participação a inovações institucionais.
Como ocorreu a difusão do OP na América Andina? Que fatores foram determinantes para que a adoção do OP ocorresse? Que mecanismos contribuíram para que o OP fosse transferido do nível do município para a escala nacional? O argumento central deste artigo defende que a interação entre indivíduos, militantes do OP ou “embaixadores da participação”, e instituições foi determinante para a adoção e a ascensão em escala nacional do OP. A análise da difusão do OP na região Andina é realizada a partir de dois casos: Villa El Salvador, no Peru, e Cotacachi, no Equador.
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A difusão do Orçamento Participativo na América Andina: embaixadores da participação e a transferência em escala nacional.
Revista: Pensamiento Propio, v. 40, p. 157-190, 2015
A difusão de políticas públicas brasileiras:
Habitação e educação alimentar em perspectiva comparada
Relatório de Pós-Doutorado - em preparação
Na pesquisa de pós-doutorado compara a difusão de duas políticas brasileiras o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Minha Casa Mina Vida. Mais específicamente procura responder as seguintes perguntas: o que fez com que o programa Minha Casa Minha Vida entrasse na agenda da política externa do governo? Por que o Programa Nacional de Alimentação Escolar se tornou a referência para países latino-americanos e segue o mesmo destino na África? De que forma ambas políticas públicas se difundiram para outros países? Utilizando a metodologia de pesquisa de campo transnacional multi-situada, densenvolvida durante sua pesquisa de doutorado, realizou entrevistas em diferentes instituições em Brasília e Roma, como na Agência Brasileira de Cooperação, na CAXA e na FAO.
